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terça-feira, 27 de janeiro de 2015
Deficiência Visual
domingo, 18 de janeiro de 2015
Para não dizer que eu não falei das flores
“Para não dizer que eu não falei das flores”
“Adolescente, olha! A vida é nova...
A vida é nova e anda nua –
Vestida apenas com o teu desejo”.
Mario Quintana
Ouvimos muito na mídia sensacionalista
sobre a violência praticada por adolescentes, mas creio ser importante
contextualizar para refletir e ter uma opinião, de fato, sensata. Considerando
que o processo de desenvolvimento humano é social e historicamente construído,
os adolescentes devem ser percebidos na sua amplitude como membros de redes
sociais constituídas por diversos segmentos. Assim, eles devem ser percebidos
de forma multidimensional, em suas várias relações e meios de pertencimento, na
família, na escola, no lazer, na formação profissional, enfim, em todos os
ambientes nos quais tem relacionamento direto. A situação peculiar de
desenvolvimento agrega valores que devem ser de inteira competência das
políticas públicas setoriais, as quais devem oferecer meio e caminhos para o
pleno desenvolvimento. Portanto, o Estatuto
da Criança e do Adolescente- ECA é um marco na garantia dos direitos humanos de
crianças e adolescentes, pois no ambiente da redemocratização política, a
sociedade brasileira construiu um instrumento que garante a todas as crianças e
adolescentes o reconhecimento como sujeitos de direitos. Tornam-se necessárias,
entretanto, mudanças para concretizar princípios consagrados na legislação,
como a garantia da absoluta prioridade a todas as crianças e adolescentes,
prevista pela Constituição Federal. Aos adolescentes envolvidos com a prática
de atos infracionais não é diferente. Mas, sem dúvida, há muito mais a fazer,
pois o campo carrega em si as principais contradições da nossa sociedade. Ainda
hoje ocorrem ameaças de retrocessos em relação aos princípios e avanços
concretizados há pouco mais de 25 anos pela legislação brasileira, a exemplo
das inúmeras propostas de rebaixamento da idade mínima de responsabilidade
penal que tramitam no Congresso Brasileiro.
Para modificar a realidade,
entretanto, temos que conhecê-la. Nestes últimos anos, muitos estudos e
experiências demostraram o quanto o sistema socioeducativo ainda não incorporou
nem universalizou em sua prática todos os avanços consolidados na legislação,
condição que a mídia sensacionalista denuncia de forma perversa e recorrente. A
população adolescente (12 a 18 anos incompletos) soma pouco mais de 20 milhões
de pessoas. Menos de um adolescente em cada mil (0,094%) cumpre medidas
socioeducativas. Em números absolutos, em 2011 havia 19.595 adolescentes
cumprindo medida em regime fechado e 88.022, em meio aberto (prestação de
serviços à comunidade ou liberdade assistida). Os dados do Levantamento Anual
da Coordenação-Geral do SINASE (SNPDCA/SDH/PR 2012) indicam que aumentou a taxa
de restrição e privação de liberdade: de 4,5% em 2010 para 10,6%, em 2011.
Também cresceram os atos infracionais relacionados ao tráfico de drogas (de
7,5% em 2010 para 26,6% em 2011). Esses dados indicam, por um lado, que os principais motivos de internação estão
diretamente relacionados à vulnerabilidade social a que estão expostos os
adolescentes. Por outro, deixam claro que os atos
cometidos não são contra vida. Ao contrário, entre 2010 e 2011, apontam a
redução de atos graves contra a pessoa: homicídio (14,9% para 8,4%), latrocínio
(5,5% para 1,9%), estupro (3,3% para 1,0%) e lesão corporal (2,2% para 1,3%). Paradoxalmente,
o aumento da restrição e privação de liberdade para casos de baixa gravidade
parece corresponder mais à utilização da internação-sanção – que daria assim
uma resposta a apelos pela redução da maioridade penal que encontram
repercussão na mídia – do que à realidade. Esse desvio pede uma intervenção
conjunta do Sistema de Justiça e do Poder Executivo, uma vez que o uso
indiscriminado da internação é contrário às medidas de proteção que a Lei
Federal 12.594/2012 impõe. A socioeducação é imprescindível como política
pública específica para resgatar a imensa dívida histórica da sociedade
brasileira com a população adolescente (vítima principal dos altos índices de
violência) e como contribuição à edificação de uma sociedade justa que zela por
seus adolescentes. A Assistência Social traz em sua gênese as chamadas
seguranças sociais: Acolhida, Convívio e Sobrevivência. As seguranças sociais e
os direitos socioassistenciais emergem como os pilares éticos para a
constituição da unidade de um sistema único de gestão no país como um todo. A
Constituição Federal de 1988 caminha num sentido oposto ao das Agências
Internacionais: não deve se restringir as ações ao combate à pobreza, sobretudo
pela alternativa de programas de transferência de renda, existe um campo de
atuação específico relacionado à extensão de serviços de atenção social.
Portanto, valores materiais, como benefícios socioassistenciais, convivem com o
que se denomina valores imateriais, estes traduzidos em proteções decorrentes
de serviços que asseguram o convívio, o resgate da autoestima, entre outros
elementos vitais que revelam a vasta dimensão e potencialidade da Assistência
Social como fonte de direitos do cidadão. A PNAS/2004 estabeleceu direitos
socioassistenciais na operação do SUAS a serem assegurados a seus usuários,
como o atendimento digno, atencioso e respeitoso, direito à informação, à
oferta qualificada de serviço, à convivência familiar e comunitária. Finalizando,
justifico que sabemos que famílias apresentam demandas diferentes em cada ciclo
de vida dos filhos e quando em crise precisam de ajuda especializada. Na
atualidade, não estamos diante de famílias sem dificuldades e sem fracassos.
Por isso mesmo passíveis de serem ajudadas em acolher seus membros, sem deixar
de escutar-se enquanto instituição, com suas contradições, conflitos, podendo
melhor contribuir para um equilíbrio e para o crescimento e desenvolvimento do
adolescente e crianças. Também, temos eticamente a obrigação de desmistificar a
mídia sensacionalista e conscientizar que as causas da violência, como as desigualdades
sociais, o racismo, a concentração de renda e a dificuldade ao acesso a
políticas públicas, não se resolvem com a adoção de leis penais mais severas e
sim através de medidas capazes de romper com a banalização da violência e seu
ciclo perverso. São as políticas sociais, em particular na área da Educação –
carro Chefe do atual governo - que diminuem o envolvimento dos adolescentes com
a violência. Portanto, temos que avaliar
a realidade e não sermos movido pelo conflito de gerações que existe desde que
o mundo é mundo, pois – humanidade - os jovens são o nosso futuro!
Referências Bibliográficas
- Jacques Delors, Educação, um tesouro
a descobrir- relatório para a UNESCO da Comissão Internacional sobre Educação
para o século XXI (Coleção Perspectivas Actuais). Rio Tinto (Portugal):
UNESCO/Asa, 1996.
- Constituição da República
Federativa do Brasil – 1988.
- Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA). Lei 8.069 de 13 de junho de 1990.
- Política Nacional de Assistência
Social (PNAS). Ministério do Desenvolvimento
Social e Combate à Fome. Secretaria
Nacional de Assistência Social, 2004.
- Plano Nacional de Promoção,
Proteção e Defesa do Direito de Crianças e
Adolescentes à Convivência Familiar.
Secretaria Especial dos Direitos Humanos, 2006.
- Sistema Nacional de Atendimento
Socioeducativo (Sinase). Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Conselho
Nacional do Direitos da Criança e do
Adolescente (Conanda), 2006.
- Sistema Nacional de Atendimento
Socioeducativo (Sinase). Presidência da
República Lei 12.594 de 18 de Janeiro
de 2012.
- Plano Decenal de Atendimento
Socioeducativo do Estado De São Paulo. Governo Do Estado De São Paulo, 2014.
- Plano Nacional de Atendimento
Socioeducativo: Diretrizes e eixos operativos para o SINASE. Brasília:
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, 2013.
- Lei Orgânica de Assistência Social
(LOAS ANOTADA). Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à
Fome/Secretaria Nacional de Assistência Social – SNAS, 2009.
- Política Nacional de Assistência
Social - PNAS, aprovada pelo Conselho Nacional de Assistência Social, por
intermédio da Resolução nº 145, de 15 de outubro de 2004, e publicada no Diário
oficial da União – DOU do dia 28 de outubro de 2004.
- Sistema Único de Assistência Social
– SUAS: manual informativo para jornalistas, técnicos e gestores. Brasília:
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, 2010.
- CapacitaSUAS Caderno 1 -
Assistência Social: Política de Direitos à Seguridade Social. Brasília: MDS,
2013.
- CapacitaSUAS Caderno 2 - Proteção
de Assistência Social: Segurança de Acesso a Benefícios e Serviços de Qualidade.
Brasília: MDS, 2013.
- CapacitaSUAS Caderno 3 - Vigilância
Socioassistencial: Garantia do Caráter Público da Política de Assistência
Social. Brasília: MDS, 2013.
Juventude é o futuro!
Juventude é o futuro!
Pela primeira vez estou em contato com jovens em Liberdade Assistida.
Desenvolvo uma Oficina de Preparação para o Mercado de Trabalho. São
adolescentes com a irreverência e a ousadia peculiares que solicitam adultos
que sustentem seu brilho no olhar. Eles, como todos adolescentes, solicitam
adultos que aceitem o desafio imposto pelos jovens. Fizemos um acordo de
trabalho e eles cumprem sua parte, como um cidadão o faz. Assim, ao reler o
artigo “Juventude Sem Futuro” veiculado pelo Jornal O Diário - Santa Bárbara
D'Oeste, em 28 de setembro, não posso deixar de tecer algumas reflexões.
Oportunamente ele aborda uma problemática da atualidade imensamente complexa e
que não permite soluções fáceis.
É histórica a preocupação de todas as civilizações com seu futuro. Porém, desde sempre houve o conflito de gerações. Na atualidade é real, pontual e urgente nossa imensa responsabilidade com nossos jovens. É terrível ser mutante em um mundo delirante. Hoje, a perda dos rituais e a complexidade do mundo exigem amadurecimento mais individualizado e problemático. Mas as dificuldades não são apenas dos jovens. Afinal, a “aborrecência” existe ou o termo serve para estigmatizar os adolescentes?
Nas sociedades ocidentais que se caracterizam pela globalização e pela emergência de modalidades complexas nos papéis sociais em função da sofisticação do trabalho, ocorre, de um lado, um alargamento do tempo da formação profissional, que chega até os 25 anos ou mais e, de outro, a antecipação do término da infância. A adolescência, assim, torna-se um período ampliado de investimentos. A escola por excelência é o templo da cultura, ela produz os valores, os ideais de liberdade e singularidade reinantes. Assim, um sistema escolar que historicamente tem produzido exclusão pode de fato formar, capacitar e desenvolver jovens para a vida e para o trabalho? Que escola de fato é a que estamos oferecendo aos nossos jovens? Será que basta a matrícula?
Sobre o desemprego nem é preciso falar extensivamente, é realidade imperante. Porém, desapropriar o suprimento de profissionais capacitados é decretar futura falência e reproduzir o ciclo da pobreza e desesperança. Que mercado de trabalho os recepciona? Funciona na prática a lei que estabelece o Projeto Degrau e Primeiro Emprego? Há ações solidárias no processo de inserção ao mercado de trabalho? Nossos empresários são empreendedores na responsabilidade social?
No que se refere à violência estrutural, a sociedade precisa se mobilizar pela redução da insustentável desigualdade social, geradora de inúmeras formas de violência (além de ser uma delas). Apenas sob forte pressão dos cidadãos organizados se conseguirá modificar a inoperância do Estado, o que envolve uma série de interesses políticos e econômicos. Quanto à criminalidade, é urgente o uso da autoridade pelo Governo, conforme estabelece a lei, atingindo não somente gente miúda, mas também a elite que vive do negócio e que são os verdadeiros mentores. Aqui, cabe lembrar que a nossa juventude é a maior vítima desse estado social caótico e que os adolescentes quando em conflito com a lei, são “punidos” e “controlados” de forma diferenciada por serem pessoas em desenvolvimento. Deve-se ter sempre em mente que não funciona tentar reduzir a violência pela própria violência, embora seja este o primeiro sentimento de uma vítima. Aliás, não resta dúvida de que o processo de encarceramento, para qualquer ser humano, mostra-se uma experiência catastrófica e socialmente deteriorante.
A condição intrínseca à adolescência é a transformação. Com as transformações físicas e psicológicas, o adolescente e quem compartilha de sua vida vêem-se mobilizados a criar formas de se estabelecer na vida adulta. Também os agressores e suas famílias são passíveis de mudança desde que hajam sólidos programas voltados à inclusão, pois são historicamente vítimas de muita incompreensão, preconceito e marginalização. Esclareço: as famílias não são os vilões, pois há todo um contexto produtor de destrutividade. Nós é que tendemos a realizar a lei do talião: do olho por olho. Não podemos jamais generalizar e tendermos ao reducionismo: todos sofremos as confusões e doença de nossa época. Como interromper esse caminho é um desafio. Mas a experiência tem mostrado que a eficiência aumenta na medida em que se trabalha em parcerias, envolvendo todos os tipos de profissionais e a família, com continuidade em inclusão social. Mas é primordial atuar cedo e caso a caso.
O adolescer é um dos eventos cheios de emboscadas que temos de enfrentar na vida moderna. As crises relacionadas às transformações envolvem a todos. Pais, educadores, profissionais da saúde e sociedade também fazem parte dela e freqüentemente manifestam sintomas ao enfrentar a convivência com os jovens, revivendo suas próprias adolescências. O desamparo e a necessidade de criar os próprios rituais de passagem estão presentes em todos os períodos da vida humana, como no envelhecer, no aposentar-se e até mesmo no morrer. Todos estamos pagando caro pelo que historicamente plantamos e é verdade que os governos tem sido ineficazes em soluções, principalmente, porque nós - sociedade organizada - temos deixado, de fato, o nosso agir ao cargo de outros e não temos feito a nossa lição de casa. Por isso, concluo, criem, criem e sempre criem. Criar é fazer nascer o novo e não é reproduzir. Somente com criatividade, sabedoria e verdadeira humanização, onde o outro, de fato, me importa – solidariamente, com respeito e comunicação - é que a vida se fará mais plena aos nossos filhos.
É histórica a preocupação de todas as civilizações com seu futuro. Porém, desde sempre houve o conflito de gerações. Na atualidade é real, pontual e urgente nossa imensa responsabilidade com nossos jovens. É terrível ser mutante em um mundo delirante. Hoje, a perda dos rituais e a complexidade do mundo exigem amadurecimento mais individualizado e problemático. Mas as dificuldades não são apenas dos jovens. Afinal, a “aborrecência” existe ou o termo serve para estigmatizar os adolescentes?
Nas sociedades ocidentais que se caracterizam pela globalização e pela emergência de modalidades complexas nos papéis sociais em função da sofisticação do trabalho, ocorre, de um lado, um alargamento do tempo da formação profissional, que chega até os 25 anos ou mais e, de outro, a antecipação do término da infância. A adolescência, assim, torna-se um período ampliado de investimentos. A escola por excelência é o templo da cultura, ela produz os valores, os ideais de liberdade e singularidade reinantes. Assim, um sistema escolar que historicamente tem produzido exclusão pode de fato formar, capacitar e desenvolver jovens para a vida e para o trabalho? Que escola de fato é a que estamos oferecendo aos nossos jovens? Será que basta a matrícula?
Sobre o desemprego nem é preciso falar extensivamente, é realidade imperante. Porém, desapropriar o suprimento de profissionais capacitados é decretar futura falência e reproduzir o ciclo da pobreza e desesperança. Que mercado de trabalho os recepciona? Funciona na prática a lei que estabelece o Projeto Degrau e Primeiro Emprego? Há ações solidárias no processo de inserção ao mercado de trabalho? Nossos empresários são empreendedores na responsabilidade social?
No que se refere à violência estrutural, a sociedade precisa se mobilizar pela redução da insustentável desigualdade social, geradora de inúmeras formas de violência (além de ser uma delas). Apenas sob forte pressão dos cidadãos organizados se conseguirá modificar a inoperância do Estado, o que envolve uma série de interesses políticos e econômicos. Quanto à criminalidade, é urgente o uso da autoridade pelo Governo, conforme estabelece a lei, atingindo não somente gente miúda, mas também a elite que vive do negócio e que são os verdadeiros mentores. Aqui, cabe lembrar que a nossa juventude é a maior vítima desse estado social caótico e que os adolescentes quando em conflito com a lei, são “punidos” e “controlados” de forma diferenciada por serem pessoas em desenvolvimento. Deve-se ter sempre em mente que não funciona tentar reduzir a violência pela própria violência, embora seja este o primeiro sentimento de uma vítima. Aliás, não resta dúvida de que o processo de encarceramento, para qualquer ser humano, mostra-se uma experiência catastrófica e socialmente deteriorante.
A condição intrínseca à adolescência é a transformação. Com as transformações físicas e psicológicas, o adolescente e quem compartilha de sua vida vêem-se mobilizados a criar formas de se estabelecer na vida adulta. Também os agressores e suas famílias são passíveis de mudança desde que hajam sólidos programas voltados à inclusão, pois são historicamente vítimas de muita incompreensão, preconceito e marginalização. Esclareço: as famílias não são os vilões, pois há todo um contexto produtor de destrutividade. Nós é que tendemos a realizar a lei do talião: do olho por olho. Não podemos jamais generalizar e tendermos ao reducionismo: todos sofremos as confusões e doença de nossa época. Como interromper esse caminho é um desafio. Mas a experiência tem mostrado que a eficiência aumenta na medida em que se trabalha em parcerias, envolvendo todos os tipos de profissionais e a família, com continuidade em inclusão social. Mas é primordial atuar cedo e caso a caso.
O adolescer é um dos eventos cheios de emboscadas que temos de enfrentar na vida moderna. As crises relacionadas às transformações envolvem a todos. Pais, educadores, profissionais da saúde e sociedade também fazem parte dela e freqüentemente manifestam sintomas ao enfrentar a convivência com os jovens, revivendo suas próprias adolescências. O desamparo e a necessidade de criar os próprios rituais de passagem estão presentes em todos os períodos da vida humana, como no envelhecer, no aposentar-se e até mesmo no morrer. Todos estamos pagando caro pelo que historicamente plantamos e é verdade que os governos tem sido ineficazes em soluções, principalmente, porque nós - sociedade organizada - temos deixado, de fato, o nosso agir ao cargo de outros e não temos feito a nossa lição de casa. Por isso, concluo, criem, criem e sempre criem. Criar é fazer nascer o novo e não é reproduzir. Somente com criatividade, sabedoria e verdadeira humanização, onde o outro, de fato, me importa – solidariamente, com respeito e comunicação - é que a vida se fará mais plena aos nossos filhos.
Eliane
Pereira Lima - Especialista em Psicologia Clínica, Organizacional e do Trabalho
http://www.diariosbo.com.br/nov2006/22112006/opiniao.htm
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